No dia 28 de abril é celebrado o Dia Mundial da Educação, esta que é direito fundamental de todo ser humano.
A educação - seja na escola ou em casa - não se limita apenas à instrução ou a transmissão do conhecimento intelectual. Ela tem como objetivo desenvolver habilidades sociais e culturais de um indivíduo, tornando-o um cidadão crítico e independente.
Por isso, preparamos um texto especial contando como e quando essa data surgiu e a importância da educação na construção de uma sociedade mais democrática. Confira!
Como surgiu o Dia Mundial da Educação?
A data foi decretada no dia 28 de abril, em 2000, durante o Fórum Mundial de Educação de Dakar, que aconteceu em Senegal. O evento contou com a participação de 180 países e tinha, como objetivo, estabelecer um compromisso de ampliar o acesso à educação básica a todas as crianças e jovens do mundo.
Na época, 164 nações assinaram o "Marco de ação de Dakar, educação para todos: cumprindo nossos compromissos coletivos", determinando seis metas para a educação que deveriam ser alcançadas até 2015.
Quais são as metas do programa Educação para Todos (EPT)?
Veja abaixo as metas estabelecidas no documento assinado durante o Fórum Mundial de Educação de Dakar:
- Expandir e melhorar o cuidado e a educação da criança pequena, principalmente as que se encontram em situações de risco;
- Garantir que o acesso à educação primária de qualidade seja um direito de todas as crianças até 2015, proporcionando as mesmas oportunidades para meninas e crianças vulneráveis;
- Assegurar que as necessidades de aprendizagem de todos os jovens e adultos sejam atendidas pelo acesso justo à aprendizagem apropriada, a habilidades para a vida e a programas de formação para a cidadania;
- Aumentar os níveis de alfabetização de adultos em até 50% até 2015 através da educação continuada, especialmente para as mulheres;
- Eliminar disparidades de gênero na educação primária e secundária até 2005 e atingir a igualdade até 2015;
- Melhorar a qualidade da educação, garantindo o desenvolvimento pleno na alfabetização, matemática e habilidades essenciais para a vida.
O panorama da educação no Brasil e no mundo
O Dia Mundial da Educação incentiva a reflexão sobre a importância da educação na construção de uma sociedade justa e também para avaliar as medidas tomadas pelos países com relação a democratização e ampliação do acesso ao ensino de qualidade.
Com base no último levantamento realizado pela Unesco, em 2018, cerca de 303 milhões de crianças e adolescentes do mundo inteiro estão fora das salas de aula. Isto quer dizer que, uma em cada cinco pessoas com até 17 anos de idade não frequentam uma instituição de ensino.
No Brasil, um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) há dois anos, revela que 2 milhões brasileiros não estão estudando - número equivalente a 5% das crianças em idade escolar.
Quando analisamos o país como um todo, 11,3 milhões de pessoas acima de 15 anos são analfabetos, ou seja, não sabem ler ou escrever. Apesar da taxa ter caído, o Brasil ainda não alcançou a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2015, que era de 6,5%. Na época da pesquisa, o índice era de 6,8%.
Comparado à outros países, o Brasil permanece muito atrás quando o tema é educação. Um reflexo disso foi o desempenho dos brasileiros no ranking mundial do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes, o PISA, exame que avalia alunos de 15 anos nas áreas de matemática, leitura e ciências. Na última edição do exame, realizada em 2018, o país ficou entre os 10 piores colocados do mundo em matemática e permaneceu estagnado nas outras duas disciplinas.
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Iniciativas tomadas a fim de melhorar a educação no Brasil
Apesar do processo educacional existir há mais de 500 anos no Brasil, ainda há muito a ser feito. Um dos principais compromissos do Ministério da Educação é a erradicação do analfabetismo e a universalização do ensino básico.
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto nº 9765 que instituiu a Política Nacional de Alfabetização (PNA). O projeto visa melhorar a qualidade do processo de aprendizagem e extinguir o problema da alfabetização no país inteiro, com base nos seguintes pilares:
- Consciência fonêmica: a habilidade de identificar e utilizar os sons individuais nas palavras;
- Instrução fônica sistemática: a capacidade de relacionar letras e sons;
- Fluência em leitura oral: a habilidade de ler um texto com precisão e rapidez;
- Compreensão de textos: a habilidade em verificar e entender o que realmente está escrito, se refere a análise objetiva do texto;
- Produção escrita: a capacidade de escrever um texto utilizando diferentes técnicas de planejamento, escrita e revisão.
Outra iniciativa, aprovada em 2014, foi o Plano Nacional de Educação (PNE). Com duração de 10 anos, o plano estabelece 20 metas e estratégias para melhorar a educação brasileira, desde o ensino básico até a pós-graduação. Dentre os principais objetivos estão:
- Universalizar o acesso ao ensino básico, contemplando crianças e jovens dos 4 aos 17 anos de idade;
- Ampliar o acesso ao ensino técnico e superior;
- Fornecer um atendimento educacional personalizado para crianças com deficiência que se encontrem dentro da faixa etária escolar;
- Alfabetizar todas as crianças até o 3ª ano do ensino fundamental;
- Melhorar a qualidade da educação como um todo, desde o ensino infantil até o ensino superior;
- Capacitar e valorizar os profissionais da educação através de cursos e formação continuada;
- Reduzir desigualdades sociais em todas as etapas de ensino;
- Ampliar o investimento em educação, chegando até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de 2024.
Você pode acompanhar e conferir o andamento de todas as estratégias propostas no site do PNE.
É certo que ainda há um longo caminho para ser percorrido. O Dia Mundial da Educação serve então para reforçar o direito de todo ser humano a uma educação formal adequada e de qualidade. Ao ter a oportunidade de aprender, o indivíduo desenvolve habilidades socioemocionais e técnicas essenciais para torná-lo um cidadão crítico e participativo.
Pode-se dizer então, que a educação é a ferramenta principal para a construção de uma sociedade mais ética e democrática, ou, como dizia Paulo Freire, "Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda."
