Mensalidade escolar: pais de alunos de escolas particulares questionam ausência de desconto

Nesta semana, as instituições de ensino básico brasileiras completam dois meses de suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia de Covid-19. Desde então, a cobrança ou não da mensalidade escolar vem gerando debates controversos entre pais e gestores do país inteiro e, nas últimas semanas, o assunto ganhou força novamente com uma nota técnica divulgada pelo Procon, no dia 07 de maio.

O órgão determina a obrigatoriedade da oferta de desconto na mensalidade das escolas particulares, porém, o valor não é pré-fixado, ou seja, cada instituição tem autonomia para calcular o percentual que irá oferecer. Antes da definição das diretrizes, a negociação da mensalidade já era recomendada pelo Procon e pelo Sieesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo).

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A grande questão aqui é a disparidade de infraestrutura encontrada nas escolas bem como as diferenças socioeconômicas enfrentadas pelas famílias. 

O lado dos pais

Para tentar entender melhor este cenário, o Melhor Escola realizou uma pesquisa com 2075 responsáveis de alunos em idade escolar entre 1 e 17 anos de idade, no país inteiro. Os dados foram coletados entre os dias 30 de abril e 11 de maio, com usuários da plataforma.

Desde que o isolamento social foi adotado no Brasil, houve uma desaceleração econômica significante acompanhada por um aumento do desemprego e consequente diminuição de renda. Neste tema, o estudo feito revela que 69,4% dos entrevistados sofreram um impacto drástico ou moderado em sua renda mensal. Outras 286 pessoas declararam estar sem nenhuma fonte de renda. Veja mais detalhes no gráfico abaixo:

• Suspensão das aulas presenciais;

• Corte em gastos com atividades extracurriculares e lanches;

• Qualidade e validade do ensino a distância proporcionado pela escola perante ao Ministério da Educação.

A pesquisa revela que 37,7% dos responsáveis entrevistados solicitaram algum tipo de desconto para as escolas, entretanto, a maioria, 39,5%, afirma que a instituição negou o pedido. Por outro lado, uma parcela dos colégios se mostrou flexível para negociar, como mostra o gráfico a seguir.

O lado das instituições de ensino

Qual a saída: pagar a mensalidade ou não?

A situação é delicada, mas segundo o advogado Caio Junqueira Zacharias, estamos vivendo um cenário “perde-perde”, em que tanto a escola como os responsáveis sairão prejudicados.
Zacharias explica que “a situação enfrentada é ímpar, não há precedentes em nossos tribunais.” Ele comenta que, neste caso, a maneira mais indicada para solucionar as questões decorrentes da pandemia “é a boa e conhecida conversa”, com o intuito de minimizar as perdas de ambos os lados e alcançar uma condição mais positiva em comum."

Embora existam diversos argumentos que defendem a redução da mensalidade escolar durante a quarentena, há outros que vão contra a ideia. O advogado acredita que a situação deve ser analisada sob outra perspectiva, visto que, no fim, a manutenção do relacionamento é de interesse de ambas as partes.

"O proprietário da escola quer que a escola sobreviva à crise e também que o aluno continue estudando lá quando a tormenta passar. O estudante (ou seus responsáveis), por sua vez, quer continuar frequentando o colégio em que sempre estudou e para isso a instituição precisa sobreviver à crise," diz Zacharias.

Escolas matriculando normalmente