Você sabe o que homeschooling e por que o interesse das famílias pela educação domiciliar aumentou durante a pandemia? As discussões envolvendo esse método de ensino não são recentes e a prática ainda não é regulamentada no Brasil. Entretanto, conforme a avaliação sobre os impactos permanentes da pandemia ganham amplitude, é necessário que gestão e educadores façam uma análise mais crítica sobre o setor educacional. Entender os argumentos que defendem o homeschooling é importante para avaliar como a escola pode melhorar sua atuação e seus processos.
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Primeiramente, é preciso esclarecer o que é homeschooling, traduzido como ensino domiciliar ou doméstico. Trata-se de um método de ensino que garante aos pais o direito de educar seus filhos em casa. Assim, não existe a obrigatoriedade de matricular o aluno em uma escola de ensino regular. O ensino domiciliar é legalizado em várias países do mundo, como Estados Unidos, Canadá, Áustria, França e Nova Zelândia. Na Alemanha e na Suécia, o homeschooling é ilegal.
No Brasil, o método de ensino não é regulamentado e as famílias interessadas em aderir ao ensino domiciliar precisam de respaldo da justiça. Isso porque a LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) diz que o ensino é obrigatório para crianças entre 4 e 17 anos de idade. Ou seja, todo pai, mãe ou responsável é obrigado a matricular seu filho, ou filha, em uma escola da rede pública ou privada autorizada pelo Ministério da Educação. O não cumprimento dessa medida é uma prática inconstitucional, prevista como crime no artigo 246 do Código Penal.
O embate jurídico envolvendo o homeschooling
O número de famílias brasileira adeptas ao homeschooling é bastante impreciso. Entretanto, os defensores do método argumentam que milhares de famílias necessitam do respaldo legal para continuar educando seus filhos em casa. Por isso, em abril de 2019, foi lançada na Câmara do Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling, que conta com 240 congressista.
No momento que a Frente Parlamentar foi criada, três projetos tramitam na Câmara e dois no Senado, embora a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, acreditasse que a regulamentação devesse ocorrer por meio de Medida Provisória. Segundo a Ministra, a MP era uma prioridade dos 100 primeiros dias de governo do presidente Jair Bolsonaro e estava sendo feita em parceria com o Ministério da Educação.
Esse movimento parlamentar defende o direito de a família escolher a forma de educar os filhos. As entidades ligadas ao homeschooling argumentam que as escolas não oferecem ensino de qualidade, nem segurança e ainda expõe os estudantes a drogas e ao bullying. Além disso, muitos defensores da educação doméstica alegam motivos religiosos, argumentando que a escola não compartilha os mesmo dogmas e valores morais das famílias.
Nesse sentido, as vantagens da educação em casa seriam:
- estímulo a autonomia do estudante;
- cronograma de aulas e currículo flexíveis;
- proteção contra os perigos do ambiente escolar;
- possibilidade de experimentação de modelos educacionais alternativos;
- mobilidade geográfica dos pais;
- e proteção contra o desrespeito a valores religiosos, culturais, morais e ideológicos.
Por outro lado, dentre as críticas direcionadas ao ensino domiciliar, é possível citar a falta de socialização com crianças da mesma idade e de contextos sociais diferentes, limitação da aquisição de conhecimentos, inaptidão para lidar com a pluralidade, indiferenciação dos papéis “pai/mãe” e “professor”, além da limitação de recursos protetivos a crianças expostas a ambientes vulneráveis.
Efeitos do ensino a distância na pandemia
Quando as escolas escolas foram fechadas como medida para conter a propagação do novo coronavírus (COVID-19), famílias do mundo todo experimentaram de perto o processo de aprendizagem. Entre acertos e erros, muitas famílias passaram a encarar a educação domiciliar como um efeito permanente da pandemia. Pelo menos, isso é o que defende Jônatas Dias Lima, que é jornalista e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, onde atua junto à Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling, em sua coluna no jornal Gazeta do Povo.
De acordo com o jornalista, a procura pelo ensino domiciliar apresentou um crescimento expressivo nos últimos meses ao redor do mundo. O National Home Educators Research Institute (NHERI), uma das principais entidades de pesquisa relacionadas ao homeschooling nos Estados Unidos, estima que o número de estudantes educados em casa cresça 10% neste ano. No país, o método de ensino é legalizado há 48 anos.
O aumento nos pedidos de registro como família adepta de ensino domiciliar pode ser motivado pelas incertezas frente ao novo coronavírus e a vacina que imunizará a população contra a doença. Por isso, é importante que a escola esteja atenta não somente ao cumprimento dos protocolos sanitários como também a opinião das famílias sobre o retorno das atividades presenciais.
Deficiências da educação regular expostas pelo homeschooling
Uma vez que o ensino domiciliar ainda não foi regulamentado, as educação regular pode aproveitar a oportunidade para reavaliar métodos e processos. O isolamento social mostrou que a interação com outros indivíduos é extremamente importante e necessária para o desenvolvimento humano. Além disso, o ensino remoto aplicado na educação básica também evidenciou que o sistema educação que prioriza conteúdo deixa a desejar quando o assunto são habilidades socioemocionais.
A escola tem como papel fundamental atuar na formação do cidadão integral e é constitucional a garantia do direito do indivíduo à educação. Isso significa que a instituição deve se adequar aos momentos históricos, às necessidades sociais e às diversidades culturais, morais e religiosas. Desse modo, a autorreflexão e autoavaliação do processo educacional deve ser parte da prioridades dos setores públicos e privados.
Ainda que os defensores do homeschooling não definam como “anti-escola”, existe uma retórica de acabar com o modelo existe ao invés de melhorar os pontos necessários. É certo afirmar que nas últimas décadas as famílias têm participado pouco do processo de formação dos seus filhos e a pandemia trouxe uma proximidade que há tempos já estava esquecida. Seja pela necessidade de incremento da renda familiar ou pela delegação total da responsabilidade de educação das crianças para as escolas. Nesse sentido, cabe ao gestor escolar olhar atentamente para o processo de aprendizagem e resgatar os agentes envolvidos nele.
