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Novo Ensino Médio: o que muda com as novas regras

Atualizada em 11/07/2024

Em abril de 2023, o governo federal, por meio da portaria nº 627, de 4 de abril de 2023, publicada pelo Ministério da Educação (MEC), suspendeu por 60 (sessenta) dias a implementação do cronograma do Novo Ensino Médio. De acordo com o atual ministro da Educação, Camilo Santana, a decisão se deu por não ter havido diálogo no processo de aprovação e implementação do Novo Ensino Médio. 

Neste artigo você vai ver: 

  • O que mudou com o Novo Ensino Médio?
  • Como fica o Enem com o Novo Ensino Médio?
  • Quais mudanças estavam previstas para o Enem 2024?
  • O que mudou com as novas regras aprovadas pela Câmara em julho de 2024? 
  • Como fica o Enem após as novas regras de julho de 2024?

Mas, afinal, o que mudou com a decisão e quais foram os impactos para os estudantes e profissionais das instituições de ensino? Confira a seguir as informações e os principais pontos sobre o tema e tire as suas dúvidas.

O que mudou com o Novo Ensino Médio?

Desde 2021, diversas mudanças vêm sendo implementadas no setor educacional brasileiro, especialmente no que se refere ao Novo Ensino Médio.

Novas regras sobre o Novo Ensino Médio

Entre as principais alterações, estiveram:

  • O aumento da carga horária das aulas dos estudantes, tendo passado de 2,4 mil horas para 3 mil horas durante os três anos. Desse total, 1,8 mil horas deveriam ser dedicadas à formação geral básica, que são os conteúdos obrigatórios. Já as outras 1,2 mil horas seriam consideradas flexíveis e podiamm ser divididas de acordo com a escolha do jovem. 
  • Outra mudança importante foram os chamados Itinerários Formativos, que são a parte flexível do currículo escolar. Nessas aulas, as escolas podiam oferecer temas diferentes que devem fazer parte de quatro áreas de conhecimento: Linguagens e suas Tecnologias (Língua Portuguesa, Inglês, Artes e Educação Física), Matemática e suas Tecnologias (Matemática), Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Biologia, Química e Física), Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (História, Geografia, Sociologia e Filosofia).
  • Participação ativa dos estudantes.
  • Redução do número de aulas expositivas da maneira tradicional como conhecemos. 
  • Adesão a projetos, atividades práticas, cursos e oficinas.

Para entender melhor o assunto e saber mais sobre as mudanças propostas, faça já o download do e-book “Guia de Implantação do Novo Ensino Médio”, abaixo, preparado pelo Poliedro Sistema de Ensino para auxiliar as escolas nessa implantação e ajudar pessoas interessadas a tirar suas dúvidas. 

Como fica o Enem com o Novo Ensino Médio?

Apesar de o Novo Ensino Médio não ter sido revogado, o seu cronograma de implementação foi suspenso, como dito acima, por 60 (sessenta) dias a partir de decisão do MEC, publicada no Diário Oficial em 5 de abril de 2023. Isso não afetou o dia a dia dos alunos que já estavam sob este novo modelo nas escolas, porém, interferiu diretamente no modelo previsto do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2024.

Segundo Camilo Santana, a suspensão se deu justamente para que houvesse maior discussão sobre o formato das próximas edições do Enem. “O ideal é que, num processo democrático, a gente possa escutar a todos. Principalmente quem está lá na ponta, que são os alunos, os professores e aqueles que executam a política, que são os estados”, declarou.

Mesmo não havendo mudança no formato da sala de aula atual, continuando as diretrizes do Novo Ensino Médio, com a oferta de Itinerários Formativos e Projeto de Vida, em princípio, o Enem de 2024 será no formato em vigor atualmente.

Se a suspensão for mantida, o novo formato do Enem só será aplicado nos anos seguintes e um novo texto deverá ser aprovado no Congresso Nacional. Caso seja derrubada, o exame terá mudanças em seu formato a partir de 2024.

Quais mudanças estavam previstas para o Enem 2024?

A proposta inicial era que, a partir de 2024, os estudantes que prestassem o Enem já pudessem realizar a prova em seu novo formato, levando em consideração a estrutura trazida pelo Novo Ensino Médio

A ideia da maioria dos especialistas é que a primeira fase do Enem seja novamente parecida com as provas aplicadas até o ano de 2009, com foco maior em avaliar as competências e habilidades que agora estão na BNCC. Além disso, o examinado também teria a redação para redigir. 

Já a segunda fase do exame traria os Itinerários Formativos e exigiria que o aluno escolhesse, entre as áreas disponíveis, qual gostaria de fazer. Entre as áreas a escolher estão:

– Linguagens e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas;

– Matemática e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias;

– Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; e, 

– Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

Atualmente, a prova do Enem é igual para todos os candidatos e cobra todas as áreas do conhecimento (Ciências Humanas; Ciências da Natureza; Linguagens e Matemática), além de uma redação.

Consulta pública

Segundo o MEC, foi elaborado o programa de Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399/2023, que foi ao ar até 6 de junho de 2023.

O cronograma, anunciado no dia 24 de abril de 2023, previa a realização de seis webinars com especialistas e gestores educacionais e a consulta on-line com 100 mil representantes da comunidade escolar. 

Ainda serão realizadas audiências públicas regionais; grupos focais e oficinas, pesquisa quantitativa e qualitativa, com aplicação de questionário com amostra representativa de todas as unidades da Federação; reuniões com equipes técnicas de secretarias estaduais de educação, representações dos movimentos de estudantes e profissionais do ensino médio; seminários e escutas a especialistas. 

Além disso, o Governo Federal disponibilizou, por meio da plataforma “Participa + Brasil”, uma consulta pública para coletar a manifestação de todos os interessados da sociedade civil sobre o assunto. Foi possível ao público, até 6 de junho de 2023, dar opinião sobre as mudanças trazidas pelo Novo Ensino Médio por meio da plataforma do gov.br.

O objetivo foi abrir o diálogo com a sociedade, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas educacionais para a coleta de subsídios, visando dar a base necessária ao MEC para as tomadas de decisões sobre os atos que regulamentam o Novo Ensino Médio.

O que mudou com as novas regras aprovadas pela Câmara em julho de 2024? 

Entre as diversas mudanças trazidas com a aprovação da Câmara dos Deputados em 09 de julho de 2024 estão: 

Novo Ensino Médio: o que muda com as novas regras
  1. Alterações na carga horária: De 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para disciplinas optativas para 2.400 horas para obrigatórias e 600 horas para optativas;
  1. Inclusão de Disciplinas Obrigatórias: Além de Português e Matemática, agora também são obrigatórias as disciplinas de Inglês, Artes, Educação Física, Biologia, Física, Química, Filosofia, Geografia, História e Sociologia;
  1. Não obrigatoriedade do Espanhol: A proposta de incluir o espanhol como disciplina obrigatória foi barrada. Especialistas defendem que o inglês é mais importante para o desenvolvimento profissional dos estudantes;
  1. Itinerários Formativos: A carga horária vai diminuir de 1.200 para 600. Cada escola deverá ofertar no mínimo dois itinerários (exceto as que oferecem ensino técnico);
  1. Carga horária do Ensino Técnico: Deverão ser oferecidas 2.100 horas de disciplinas básicas + 300 horas para disciplinas técnicas e o curso técnico deverá ter entre 900 a 1.200 horas;
  1. Exigência de Ensino Noturno: Deverá ser mantida a oferta em municípios com demanda comprovada; 
  1. Horas complementares no Ensino Integral: As experiências extracurriculares deverão ser incluídas como horas de aula. 

As informações detalhadas de todas as mudanças você confere nos demais artigos do nosso blog sobre o assunto. 

Como fica o Enem após as novas regras de julho de 2024?

Alterações Adiadas:

  • Com as novas regras aprovadas na Câmara, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) sofrerá alterações apenas a partir de 2027. Isso ocorrerá três anos após a implementação das novas regras, quando a primeira turma formada totalmente no novo modelo já estará formada.

Alinhamento com o Novo Currículo:

  • As mudanças no ENEM ainda não foram detalhadas, mas o exame deverá seguir o currículo base do ensino médio nacional, adaptando-se às novas diretrizes e conteúdos que serão ensinados aos alunos conforme o novo modelo de ensino médio.

E então? Gostou desse conteúdo? Compartilhe com outros pais e educadores que queiram saber mais detalhes sobre as mudanças no Novo Ensino Médio. Aproveite para acompanhar outros artigos do nosso blog.

Publicado em:Ambiente Escolar

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