Política de Privacidade

1. Declaração de Privacidade

A MELHOR ESCOLA sabe o quanto é importante conhecer e estar seguro sobre a utilização dos dados pessoais que tem em seu poder. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e explicar a nossa Política de Privacidade.

Nós reconhecemos a necessidade de proteção e de gerenciamento adequado das informações pessoais coletadas em nosso site, bem como aqueles que nos são compartilhados por nossos usuários. A presente Política de Privacidade auxiliará a compreender quais os tipos de informações que podemos coletar, como essas informações poderão ser utilizadas, com quem as informações poderão ser compartilhadas e quais os direitos dos titulares no que diz respeito à proteção de seus dados pessoais.

2. Quais são as informações pessoais que coletamos

As informações pessoais que obtemos podem ser coletadas das seguintes formas:

Site: Informações pessoais são coletadas no momento que o usuário interage em nosso site por meio do preenchimento de formulários, avaliações e depoimentos. Os dados pessoais coletados incluem, dentre outros, o nome do usuário, e-mail e CPF. Ao coletar as informações, o usuário escolhe dar, ou não, o consentimento para o tratamento destes dados para criar conta. O usuário do nosso portal não é obrigado em hipótese alguma a fornecer qualquer dado pessoal para navegar nas páginas do site, de modo que qualquer informação é fornecida por livre e espontânea vontade. Todas as informações pessoais são colhidas de maneira justa e não invasiva, com o seu consentimento voluntário. As informações pessoais não são acessíveis a nenhuma pessoa fora da função específica para a qual foram coletadas.

Cadastro: Coletamos os dados de nossos usuários necessários para efetuar o cadastro em nosso site, tais como nome completo, e-mail, cidade, telefone celular. O usuário pode optar por compartilhar estas informações com a MELHOR ESCOLA por meio de sua conta do Facebook. Os dados são necessários para identificar o usuário e permitir que ele acesse os produtos e serviços disponíveis, receba dicas e conteúdos exclusivos para a educação através da nossa plataforma.

Canais de atendimento: O usuário poderá entrar em contato por meio de contato telefônico. Os dados pessoais são coletados com o objetivo de identificar o usuário, bem como para atender sua solicitação. Esses podem incluir, dentre outros, nome e telefone. Além destes, coletamos qualquer dado pessoal que seja informado espontaneamente pelo usuário. Para o cadastro das instituições de ensino parceiras da Melhor Escola são informados os seguintes dados: nome, e-mail, telefone, cidade, tipo de escola, nome da empresa.

Cookies: Dados pessoais podem ser coletados por meio de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

Geolocalização: Dados de geolocalização podem ser coletados, caso o usuário autorize a coleta a partir do seu dispositivo.

Pagamento para garantia da bolsa de estudos: Para garantir a bolsa de estudo, o usuário poderá realizar o pagamento da pré-matrícula através da nossa plataforma, por meio de boleto bancário e/ou cartão de crédito. Os dados coletados podem incluir o nome, CPF, telefone, endereço, conta bancária e dados do cartão de crédito.

Área do Gestor: Podemos ter acesso a dados pessoais compartilhados pelas instituições de ensino parceiras no momento do cadastro. Os dados pessoais coletados são: nome completo do gestor da instituição, e-mail, telefone celular, CPF e nome de um representante legal da instituição. Para a formalização da parceria, são compartilhados, ainda, nome, telefone e e-mail dos sócios da instituição parceira.

Compartilhamento: Podemos ter acesso a dados pessoais compartilhados pelas instituições de ensino parceiras, como comprovantes de matrícula.

Candidatos a vagas de emprego: Informações pessoais de candidatos a vagas de emprego são coletadas por meio do preenchimento de formulário disponível em nosso site ou através de vagas disponibilizadas no LinkedIn. Os dados coletados são: nome, e-mail, telefone, formação, histórico profissional, data de nascimento e demais informações profissionais no currículo ou em entrevista.

Colaboradores: Coletamos dados pessoais de nossos colaboradores para registro, assinatura do contrato de trabalho, e atendimento à legislação trabalhista.

3. Mídias Sociais

A MELHOR ESCOLA se utiliza também da Mídia Social para se comunicar e interagir com seus clientes e consumidores por meio de websites de terceiros como, por exemplo, o Facebook, Instagram, Blog, Youtube ou Linkedin. Estes websites de terceiros são uma tecnologia baseada na Internet que não é operada ou controlada pela MELHOR ESCOLA. Ao interagir, compartilhar ou “Curtir” a página da MELHOR ESCOLA no Facebook, Instagram, Blog, Youtube ou Linkedin, ou outra mídia social, você poderá revelar determinadas informações pessoais a MELHOR ESCOLA ou a terceiros.

Usamos os “botões sociais” para permitir que os nossos usuários compartilhem ou marquem páginas da web. São botões de sites terceiros de mídias sociais, e que podem registrar informações sobre suas atividades na internet, incluindo este site. Por favor, reveja os respectivos termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas para entender exatamente como eles usam suas informações, como optar por não receber ou excluir tais informações.

A quantidade de informações pessoais visíveis dependerá das suas próprias configurações de privacidade no Facebook, Twitter e demais mídias sociais.

4. Finalidades e bases legais

Relacionamos a seguir as finalidades e bases legais dos tratamentos de dados da MELHOR ESCOLA:

Fins	Base legal
Cumprir com termos e condições estabelecidos em contrato	Necessário para execução de contrato no qual o titular de dados pessoais seja parte.
Recrutamento e avaliação de aderência à vaga de trabalho.	Justificado com base em nossos legítimos interesses para assegurar que recrutamos os funcionários adequados.
Facilitar a comunicação com você (inclusive em casos de emergência e para fornecer a você informações solicitadas).	Justifica-se com base em nossos interesses legítimos de assegurar comunicação e gestão de emergências adequadas na organização.
Cumprir requisitos legais.	Necessário para a conformidade com uma obrigação legal à qual estamos sujeitos.
Monitorar o uso que você faz dos nossos sistemas (incluindo monitorar o uso do nosso site e de quaisquer aplicativos e ferramentas que você utilizar).	Justifica-se com base nos nossos interesses legítimos de evitar não conformidades e proteger nossa reputação.
Escuta social (identificando e analisando o que está sendo dito sobre a MELHOR ESCOLA nas mídias sociais [somente conteúdo acessível publicamente] a fim de perceber sentimento, intenção, disposição e tendências de mercado, além das necessidades de nossos stakeholders para, dessa forma, melhorar nossos serviços.)	Justifica-se com base em nossos legítimos interesses em proteger nossos ativos e nossa marca nas mídias sociais.
Melhorar a segurança e o funcionamento do nosso website, aplicativo, redes e informações.	Justifica-se com base em nossos legítimos interesses de assegurar que você terá uma experiência de usuário excelente e que nossas redes e informações são seguras.
Realizar análises de dados, isto é, aplicar analytics em operações e dados do negócio para descrever, prever e melhorar o desempenho do negócio dentro da MELHOR ESCOLA e/ou proporcionar uma melhor experiência de usuário. (mais detalhes sobre como usamos analytics em nosso site são encontrados em nossa Política de Cookies).	Justifica-se com base em nossos interesses legítimos de assegurar o funcionamento adequado das nossas operações de negócios.
Oferecer nossos produtos e serviços para você (a menos que você tenha mostrado objeção em relação a tal tratamento).	Justifica-se com base em nossos legítimos interesses de garantir que podemos conduzir e melhorar nosso negócio.
Administrar benefícios aos funcionários	Justifica-se com base no consentimento do funcionário, caso seja de seu interesse o recebimento de determinado benefício.
Entrega de informações necessárias aos órgãos governamentais	Para cumprimento de uma obrigação legal.

Apenas nos baseamos em nosso legítimo interesse para finalidades específicas. Estes tratamentos de dados pessoais não se sobrepõem de forma alguma aos interesses, direitos e liberdades dos titulares de dados pessoais.

5. Sobre o compartilhamento e cessão de informações

A MELHOR ESCOLA não tem como prática a divulgação de informações que podem identificar o usuário e jamais compartilha informações ou vende e aluga esses dados pessoais a terceiros. Estes dados são de uso exclusivo interno da empresa para atingir as finalidades expressas no item anterior.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes condições:

Mediante decisão judicial ou solicitação pelos órgãos de fiscalização governamentais;

Dados transferidos para órgãos públicos para atender a legislação vigente, por exemplo dados pessoais que constem das notas fiscais eletrônicas e respectivos XMLs, ou dados dos nossos colaboradores necessários para o pagamento do INSS ou FGTS;
Dados transferidos para prestadores de serviço de contabilidade ou recursos humanos, para o atendimento de obrigações fiscais e trabalhistas;
Dados transferidos para instituições financeiras para viabilizar opções de pagamento aos nossos clientes, ou para pagamento de salários aos nossos colaboradores e prestadores;
Dados compartilhados com parceiros, operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da MELHOR ESCOLA, tais como instituições de ensino parceiras, cobranças, processos de pagamento, envio de e-mails, propaganda e marketing, segurança e monitoramento de desempenho, serviços de reparos e manutenção, processamento e cumprimento de ordens e transações, pesquisa, guarda de dados, auditoria e processamento de dados;
Dados transferidos para fins de execução do contrato, bem como para a proteção dos interesses da MELHOR ESCOLA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais.

Dados compartilhados com empresas coligadas, desde que tal compartilhamento seja necessário para fins de manutenção ou melhoria na prestação dos serviços aos Usuários, garantido o mesmo nível de segurança e o compromisso de atendimento ao disposto na legislação pertinente, conforme indicado na presente Política.

Alguns dos prestadores de serviços mencionados acima podem estar localizados no exterior e, nesse caso, a MELHOR ESCOLA adota salvaguardas adicionais para a garantia de um nível adequado de proteção de dados pessoais, de acordo com o disposto na legislação brasileira pertinente.

6. Segurança da Informação

Para assegurar-se de que as suas informações pessoais estão seguras, nós comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos funcionários e parceiros comerciais da MELHOR ESCOLA e seguimos estritamente as medidas de precaução com relação à privacidade dentro da empresa.

Nós nos empenhamos em proteger as suas Informações pessoais, e aquelas confiadas a nós pelos nossos clientes, por meio de medidas físicas, técnicas e organizacionais que visem reduzir os riscos de perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração indevida destes dados.

7. Direitos dos Titulares

Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: [email protected].

São direitos dos titulares:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Portabilidade dos dados pessoais;
Exclusão de dados pessoais, quando este forem tratados com base no consentimento do titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
Solicitação de informações sobre o uso compartilhado de dados pessoais;
Revogação do consentimento, quando aplicável.

A MELHOR ESCOLA sempre avaliará a melhor forma de cumprir a solicitação de exercício de algum de seus direitos. No entanto, a MELHOR ESCOLA poderá deixar de atender a sua solicitação, total ou parcialmente, em situações específicas resguardadas pela legislação, como, por exemplo, para o cumprimento de uma obrigação legal ou um do contrato que mantém com você.

Ressaltamos a importância de manter seus dados pessoais precisos e atualizados. Para tanto, mantenha a MELHOR ESCOLA sempre informada se seus dados pessoais mudarem ou estiverem incorretos.

Certas requisições poderão ser feitas pelo usuário diretamente por meio da plataforma da MELHOR ESCOLA, através de acesso por e-mail e senha. Portanto é muito importante que o usuário tenha uma senha forte, e que não compartilhe a mesma a terceiros. O usuário assume total responsabilidade pelo acesso de terceiros à plataforma utilizando sua conta e senha.

Por motivos de segurança, para as requisições que sejam feitas por meio do e-mail [email protected], a solicitação será atendida quando tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do titular. Estes dados e informações serão protegidos durante período de armazenamento e eliminados, tão logo esgotada a finalidade de confirmação da identidade do titular.

8. Término de Tratamento

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a MELHOR ESCOLA armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (a) pelo tempo exigido por lei; (b) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (c) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da MELHOR ESCOLA. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (b) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (c) quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

9. Encarregado de Dados Pessoais (DPO)

A MELHOR ESCOLA disponibiliza abaixo os dados de contato do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), sendo este o responsável por atender toda e qualquer solicitação por parte dos titulares ou da Autoridade Nacional, que estejam relacionados com dados pessoais.

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação referente ao tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais:

contato: [email protected]

Se, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger seus dados, você achar que seus direitos de proteção de dados não foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO. Além disso, você tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que os direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

10. Mudanças na Política de Privacidade

A MELHOR ESCOLA se reserva no direito de atualizar ou modificar esta Política, em qualquer época e sem aviso prévio. No entanto, publicaremos sempre a nova versão revisada em nosso website. Caso existam alterações na forma em que tratamos dados pessoais, você será informado para verificar se pretende continuar utilizando nossos serviços.