Texto atualizado em 20/08/2024.
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro e entrou no calendário escolar nacional em 2003 a partir da Lei nº 10.639. Essa lei também instaurou a inclusão do tema “História e Cultura Afro-Brasileira” no conteúdo escolar brasileiro.
Em 2001, a Lei Nº 12.519 oficializou a data mas não a transformou em um feriado nacional, ficando a critério de cada estado e cidade optar pelo feriado ou não. Embora o Dia da Consciência Negra seja um importante marco para discussão da história do negro no Brasil e sua realidade nos dias atuais, é fundamental que a escola trabalhe as questões raciais durante o ano inteiro.
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Qual a história da consciência negra?
O dia 20 de novembro é uma data simbólica na qual se memoriza a morte do Zumbi dos Palmares, um grande líder do Quilombo dos Palmares no século XVII. Zumbi é considerado um símbolo de liberdade, de luta contra a escravidão e é reconhecido pela comunidade negra como um grande líder.
Embora tenha sido oficializada somente em 2011, a data que referencia a morte de Zumbi foi escolhida na década de 1970. Na época, universitários gaúchos debatiam e questionavam a legitimidade do marco 13 de maio, dia da assinatura da Lei Áurea.
Para os estudiosos, a data não era uma representação real da liberdade dos negros escravizados. Isso porque a população negra não recebeu nenhum apoio do poder público para iniciar suas vidas de maneira digna. Dessa forma, determinou-se que o 20 de novembro seria o dia mais apropriado para que o movimento negro brasileiro pudesse revisitar sua história de luta, sendo considerado o “Dia nacional de Zumbi”.
A data marca a resistência do povo negro frente à escravidão e a contínua batalha contra o racismo. “A história da consciência negra” faz referência e presta homenagem à rica cultura ancestral do povo de origem africana, que foi forçosamente trazido ao Brasil e submetido a séculos de escravidão. Essa expressão simboliza a luta, a resistência, e a compreensão de que a negritude é valiosa e que as pessoas negras têm seu devido valor e espaço na sociedade.
O Dia da Consciência Negra existe para promover a reflexão sobre o papel da sociedade brasileira no tratamento às pessoas negras e destacar a importância da luta do movimento negro contra a desigualdade racial.
Por que a escola deve refletir sobre o Dia da Consciência Negra?
A escola deve propor debates e reflexões tendo em mente a história do Brasil. Nosso país foi um dos que mais desenvolveu políticas de tráfico humano. Dos 12,5 milhões de africanos, africanas e crianças escravizados, 4,9 milhões vieram para o Brasil. Ou seja, cerca de um terço da população escravizada durante mais de três séculos veio para o território brasileiro.
As condições nas quais a população africana foi trazida e escravizada refletem a sua realidade até hoje. Dessa forma, o Dia da Consciência Negra tem como objetivo propor debates sobre a situação do segmento populacional mais atingido pela violência policial e pelas desigualdades econômicas e sociais.
Para essa data, os professores da Escola Estadual Professor João Cruz, de Jacareí (SP), decidiram realizar um projeto diferente com os alunos do nono ano e do terceiro ano do ensino médio.
Usando como base o livro “Extraordinárias: Mulheres que revolucionaram o Brasil”, Rosana Florio, professora de geografia, e Maísa Souza, professora de inglês, selecionaram as heroínas negras que marcaram a história brasileira para que os alunos pudessem refletir sobre os motivos que as tornam extraordinárias.
Entitulado “As Mulheres Negras: lutas e vitórias”, o trabalho contará com a organização de agendas culturais e apresentações em vídeo.
“Nós havíamos pensado esse projeto no começo do ano, mas com a pandemia, tivemos que reformular as coisas. Essa mulheres foram selecionadas para que os alunos se identificassem com a história delas”, conta Florio.
O projeto multidisciplinar também está sendo desenvolvido com os professores de matemática e língua portuguesa. Para Souza, a reflexão dessas histórias é importante para que os alunos compreendam o propósito que guiou cada uma dessas mulheres em suas lutas. “Esse trabalho é justamente para divulgar, reconhecer e valorizar o papel da mulher e principalmente da mulher negra”, afirma.
Muito além de um feriado
Tais reflexões são fundamentais para a compreensão das origens da sociedade brasileira, mas é importante que as discussões não se limitem a um mês ou um único dia. O racismo fundou as estruturas sociais brasileiras e o dia 20 de novembro deve ser tratado como um marco fundamental, entretanto, seu debate deve se dar durante os 365 dias do ano.
O Dia da Consciência Negra não deve ser visto como uma data festiva, mesmo que seja considerado um feriado em algumas regiões do país. A data deve ser utilizada para homenagear e reconhecer a luta de Zumbi e seus companheiros no quilombo.
Dessa forma, ao trazer atividades para o Dia da Consciência Negra na educação infantil, é essencial que as desigualdades e violências contra a população negra sejam reconhecidas.
A importância história de Zumbi é tão marcante que seu nome é sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como personalidade a ser estudada no ensino básico como referência da luta dos negros no país.
