Em meio aos diversos protocolos de biossegurança necessários para a reabertura das escolas, a lista de material escolar 2021 pode acabar não recebendo a atenção devida. Considerando que o ano letivo de 2020 foi bem mais curto do que o esperado, o ideal é aproveitar os materiais não utilizados, dessa forma, a lista fica mais curta e mais barata para as famílias. Para garantir que a sua lista está de acordo com o recomendado pelo Procon, fizemos esse texto com tudo o que não pode ser solicitado.
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O início de ano sempre exige das famílias um grande planejamento financeiro. Já nas primeiras semanas de janeiro, IPVA, IPTU, taxa de lixo, lista de material escolar e uniforme entram nas planilhas de gastos familiar e comprometem grande parte do orçamento. Por conta disso, o Procon costuma atuar de forma mais ativa nos primeiros meses do ano para garantir a proteção dos direitos do consumidor e orientar os estabelecimentos sobre as boas práticas do mercado.
Seguimos enfrentando as crises trazidas pela pandemia do coronavírus (COVID-19) e, portanto, alguns aspectos devem ser observados. A recomendação geral é que as compras sejam realizadas primordialmente online, em respeito ao protocolo de isolamento social. Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também faz um alerta para os itens que não podem ser solicitados na lista de material escolar 2021.
Vale lembrar que as famílias não podem ser impedidas de reutilizar materiais didáticos que foram de irmãos, por exemplo. Isso só é permitido se a publicação estiver desatualizada.
O que não pode entrar na lista de material 2021
Materiais de uso coletivo não devem ser solicitados aos pais, nem mesmo o álcool em gel, muito utilizado em função da pandemia. A compra desses itens não é de responsabilidade das famílias. Além disso, marcas não podem ser exigidas e nem locais específicos para que a compra seja realizada. Essa prática caracteriza venda casada, ação proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para garantir a construção de uma lista de material dentro dos padrões, o Procon-PA fez uma seleção com todos os materiais que não são permitidos na lista de material.
- Álcool hidrogenado ou em gel;
- Produtos de higiene pessoal (algodão, sabonete, shampoo, condicionador, pasta de dente, papel higiênico);
- Copos, pratos, talheres, guardanapos e lenços descartáveis;
- Canetas para quadro branco, canetas para quadro magnético, giz (colorido ou branco);
- Material para limpeza em geral;
- Clipes, grampos, grampeadores e qualquer material de escritório que não for de uso do aluno;
- Rolos de fita adesiva, dupla face ou gomada (em qualquer tamanho);
- Medicamentos e materiais de primeiros socorros.
Dessa forma, os materiais solicitados na lista devem ser de uso pessoal e os itens utilizados em atividades pedagógicas precisam vir acompanhados do planejamento de uso. São exemplos disso pacote de canudo, palitos de picolé, massa de modelar, cartolina, folha A4 e TNT.
A lista também deve observar as quantias solicitadas, sempre respeitando o limite coerente. As famílias serão orientadas a etiquetar os materiais com o nome do aluno e, ao fim do ano, os itens não utilizados precisam ser devolvidos. Os produtos de higiene pessoal, como escova e pasta de dente, lenços umedecidos, shampoos e sabonetes, devem ser solicitados e armazenados de acordo com a necessidade.
Criando uma loja online para oferecer mais comodidade para as famílias
Como mencionamos, a recomendação do Procon para este contexto de pandemia é que as compras de material escolar sejam feitas pela internet, pois, além da praticidade, esse meio de compra também facilita a comparação de preços. E se a sua escola criasse uma loja online para oferecer de maneira segura todos os materiais que o aluno precisa?
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